Portagens na Bélgica: regras e taxas
Em geral, os automóveis de passageiros não estão sujeitos a portagem na Bélgica; no entanto, a portagem para camiões é obrigatória. Assim, a portagem é cobrada a veículos com um peso bruto admissível superior a 3,5 toneladas em autoestradas e túneis. As autocaravanas e os autocarros estão, regra geral, isentos da obrigação de portagem. Para registar a distância percorrida e calcular a taxa de portagem, a Bélgica utiliza um sistema de portagem baseado na quilometragem com uma On-Board-Unit (OBU) para veículos. As opções de pagamento são variadas.
FAQ sobre portagens na Bélgica
Há portagem para automóveis na Bélgica?
Na Bélgica, não há portagens para automóveis de passageiros. Para camiões, por outro lado, aplica-se a obrigação de portagem.
A obrigação de portagem na Bélgica aplica-se a todos?
A portagem aplica-se a camiões com mais de 3,5 toneladas.
Quanto custa a portagem para camiões na Bélgica?
Os custos dependem da classe de emissões poluentes e do peso.
Estradas sujeitas a portagem
A Bélgica não cobra uma portagem geral para automóveis em estradas e autoestradas, pelo que os veículos de passageiros (automóveis, autocaravanas, autocarros, motociclos, etc.) não têm de pagar portagem. As taxas de autoestrada aplicam-se principalmente a camiões com um peso total superior a 3,5 toneladas, o que faz da Bélgica um país com portagem exclusivamente para camiões. Apenas a utilização do túnel Liefkenshoek, perto de Antuérpia, tem custos para o transporte de passageiros, que dependem do tamanho do veículo e do método de pagamento.
Túnel Liefkenshoek
| Dinheiro | Cartão de crédito | Eletrónico (OBU) | |
|---|---|---|---|
| Veículo até 3 m de altura | 8,00 € | 6,20 € | 4,40 € |
| Veículo com mais de 3 m de altura (06:01 - 21:59) |
25,00 € | 21,90 € | 17,60 € |
| Veículo com mais de 3 m de altura (22:00 - 06:00) |
8,00 € | 6,20 € | 4,40 € |
Os preços indicados foram retirados do website oficial do operador do túnel e estão atualizados a 2026. Existe a possibilidade de os preços se alterarem. Para obter informações e preços atuais, recomendamos que visite os websites oficiais do túnel Liefkenshoek.
Taxas e pagamento
Taxas
A Bélgica está entre os países da Europa que cobram portagens comparativamente elevadas. No entanto, a tarifa depende de vários fatores, como o tipo de veículo, o peso, a classe de emissões e a extensão do percurso. Por isso, os custos de utilização do sistema de portagem belga podem variar consideravelmente consoante o veículo e o trajeto.
On-Board-Unit (OBU)
Para poder circular nas três regiões belgas da Flandres, Valónia e da capital, é necessário instalar uma On-Board-Unit (OBU). A OBU permite um acompanhamento preciso do trajeto através de sinal de satélite e assegura a faturação automática das portagens. Para utilizar a OBU, é necessário efetuar um registo junto da Satellic. Existem várias opções para adquirir e carregar uma OBU Satellic, incluindo: online, em pontos de serviço na Bélgica ou em representantes no país de origem. As opções de pagamento são variadas e incluem cartões de crédito, transferências bancárias e débito direto.
Sistema Viapass para camiões
O registo e a faturação das portagens para camiões com um peso bruto autorizado superior a 3,5 toneladas são efetuados através do sistema Viapass, que é operado pelas regiões belgas da Flandres, Valónia e Bruxelas.
A Bélgica tem vinheta?
A Bélgica, tal como a França, aboliu a utilização de vinhetas nas autoestradas e cobra a portagem para camiões de forma eletrónica. Assim, a Bélgica junta-se à lista dos países europeus que dispensam a vinheta. Até abril de 2016, a Bélgica fazia parte dos países da Eurovinheta, nos quais os camiões pesados tinham de adquirir uma vinheta para utilizar autoestradas e estradas com portagem nos respetivos países. Atualmente, apenas a Dinamarca, o Luxemburgo, os Países Baixos e a Suécia continuam a ser países da Eurovinheta.
Como é controlada a portagem na Bélgica?
Na Bélgica são realizados controlos fixos, flexíveis e móveis para garantir que todos os veículos dispõem de uma On-Board-Unit (OBU) funcional. A utilização correta da OBU é fiscalizada por 40 agentes da polícia. Além disso, existem 22 câmaras móveis que mudam de localização a cada quatro horas. Adicionalmente, as matrículas dos camiões são monitorizadas por 40 pórticos de controlo fixos, equipados com câmaras, que calculam o peso bruto autorizado do camião.
Coimas
Se não pagar a portagem belga, arrisca-se a uma coima no valor de 1.000 €. Normalmente, as autoridades competentes concedem-lhe um prazo de três horas para obter uma caixa OBU e efetuar o registo após a aplicação da coima. No entanto, se não cumprir este prazo e continuar sem pagar, poderá ser aplicada novamente uma coima de 1.000 €.
Que veículos estão isentos de portagem?
Na Bélgica, os condutores de automóveis ligeiros só têm de pagar portagem no túnel Liefkenshoek. Fora isso, não existem taxas de circulação pela utilização das autoestradas. As autocaravanas, os autocarros e os veículos com peso total inferior a 3,5 toneladas também estão isentos de portagem. Podem ainda ser apresentados pedidos especiais de isenção pelos seguintes veículos:
- Serviços médicos
- Polícia
- Bombeiros
- Silvicultura ou agricultura
No entanto, estes veículos têm de cumprir determinados requisitos e obter uma autorização das autoridades belgas. É importante ter em conta que as isenções só se aplicam às autoestradas e não a estradas ou túneis sujeitos a portagem.
Obrigação de portagem nos países vizinhos
A partir da Bélgica, existem vários países vizinhos que cobram portagens. Eis alguns exemplos:
França
Alemanha
Países Baixos